Na tarde da última quarta-feira (17/08), a Polícia Militar foi acionada para comparecer ao Hospital Municipal de Alcobaça após uma criança de quatro anos, do sexo masculino, ser levada ao local pela mãe e pelo padrasto, apresentando graves sinais de espancamento. O casal foi imediatamente conduzido à Delegacia de Alcobaça, onde inicialmente negaram qualquer tipo de agressão.
A Autoridade Policial, com o apoio dos Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Caravelas, deu início à coleta de provas para esclarecer os fatos. Aproximadamente quatro meses atrás, a mesma criança já havia sido levada ao Conselho Tutelar devido a uma denúncia de maus-tratos, incluindo fraturas nos tornozelos.
As investigações rapidamente revelaram que as declarações da mãe e do padrasto não correspondiam à realidade dos fatos. O relatório inicial da médica que atendeu a criança indicava a presença de diversos hematomas pelo corpo, sangramento pela boca e sinais de pancadas na cabeça. A criança, que estava desfalecida, também apresentava sinais de “galos” na cabeça e necessitava de cuidados especiais devido à síndrome de West, que dificulta sua fala e locomoção.
Devido ao agravamento do estado de saúde da criança, foi necessária a transferência para o Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, onde foi internada na UTI em estado grave. Um exame de radiografia constatou uma fratura no crânio, confirmando os maus-tratos severos e colocando a vida da criança em risco.
A Polícia Civil também ouviu familiares da mãe, que confirmaram os maus-tratos e espancamentos realizados pelo padrasto com a anuência da mãe. Ainda não foi possível determinar se a mãe agia por medo do companheiro ou por conveniência própria.
Com base nas provas e informações colhidas, a Autoridade Policial deu voz de prisão a Murilo Juan Nogueira de Sena, 23 anos, e Maria Vitoria Oliveira Langkamer, 23 anos, autuando-os em flagrante pelos crimes tipificados no Artigo 129, § 1º, Inciso II e § 9º do Código Penal Brasileiro (CPB) e Artigo 136, § 3º do CPB. Ambos permanecem à disposição da justiça.
Este caso ressalta a importância da denúncia e da vigilância contínua para a proteção das crianças e adolescentes, que são sujeitos de direitos e merecem um ambiente seguro e livre de violência para seu desenvolvimento.
