O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da República e anunciou o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) para que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Ler matériaA juíza Patrícia Nogueira Rodrigues, da 1ª Vara Cível da Fazenda Pública da comarca de Itaberaba, considerou irregular o contrato de financiamento firmado entre a prefeitura de Boa Vista do Tupim e o Banco do Brasil, em dezembro de 2023, no valor de R$ 3 milhões.
Ler matériaResultado de ações civil pública e ordinária, envolvendo questões de administração, custeio e manutenção do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, instituições celebraram um acordo para a construção de um hospital universitário no município do norte da Bahia.
Ler matériaInquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai investigar denúncias recebidas pelo órgão sobre uma possível situação de assédio moral na Secretaria da Educação de Coaraci, no litoral sul do estado.
Ler matériaAo todo, 17 imóveis nas proximidades do Morro da Mangaba, localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, deverão ser desocupados e interditados imediatamente.
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