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Pablo Marçal diz que não desistirá de candidatura após Pros anunciar apoio a Lula.

Por PRADO AGORA em 04/08/2022 às 08:29:31

Após o Pros decidir apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT), o candidato à PresidĂȘncia Pablo Marçal (Pros) afirmou que não desistirĂĄ da disputa presidencial.

Em entrevista coletiva à imprensa, Marçal disse que pretende levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Não tem prazo legal para eles fazerem isso. Não existe isso. Se eles quiserem fazer qualquer manobra, eu estarei lĂĄ presente, eu vou levar algumas pessoas lĂĄ e um mandado de segurança na mão. (?) Tem CNPJ e tĂĄ lĂĄ no TSE meu nome, tĂĄ na mão do Alexandre de Moraes", disse Marçal.

O Estatuto do partido diz que, para que uma nova convenção seja realizada - o que seria necessĂĄrio para retirar a candidatura de Marçal e indicar o apoio a Lula -, é necessĂĄria a publicação de um edital do evento com prazo mĂ­nimo de dez dias. A data limite para realização das convenções partidĂĄrias é na próxima sexta-feira (5).

De acordo com Marçal, o presidente do Pros, EurĂ­pedes Jr., não pediu a renĂșncia da sua candidatura, mas marcou uma convenção do partido para a próxima sexta (5). O coach classificou essa nova convenção como "ilegĂ­tima".

Marçal também fez crĂ­ticas a Lula.

"Alguém que estĂĄ liderando as pesquisas preocupado com um candidato nanico? O que ele quer com meus 17 segundos de propaganda?", questionou o coach. Ele classificou o ex-presidente como o "maior corruptor da história".

O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo explica que a convenção é que tem "poder total" da decisão sobre a retirada da candidatura de Marçal. Sendo assim, caso a convenção não possa ser realizada ou não tenha validade, a candidatura não pode ser retirada.

Nesta quarta (3), EurĂ­pedes Jr. se reuniu com o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e com o economista Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo da chapa de Lula e Alckmin.

A mudança de rumo da legenda no pleito aconteceu após o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, devolver a presidĂȘncia do Pros a EurĂ­pedes no domingo (31), em uma disputa judicial que se arrasta desde 2019.

Na Ășltima segunda (1Âș), o advogado do partido, Bruno Pena, adiantou à CNN que "a convenção nacional serĂĄ refeita" e afirmou a possibilidade da candidatura de Marçal ser retirada.

Se conseguir incluir o Pros em sua coligação, o PT espera aumentar o tempo de propaganda do ex-presidente, como mostrou a Ăąncora da CNN Daniela Lima. Além disso, a desistĂȘncia de outros candidatos interessa a candidatura de Lula na tentativa de diminuir o percentual de votos vĂĄlidos de outros candidatos, o que poderia ajudar o petista a liquidar o pleito ainda no primeiro turno.

Entenda a mudança na presidĂȘncia do Pros

EurĂ­pedes Jr. trava uma disputa na justiça pelo comando do partido contra Marcus Holanda, que comandava o partido desde março e era presidente durante a escolha por Marçal como candidato ao Planalto.

A troca de comandos no partido começou quando, no final de 2019, um filiado apresentou uma representação pedindo o afastamento de EurĂ­pedes e outros oito dirigentes do Diretório Nacional da sigla. Em janeiro de 2020, a representação foi julgada em carĂĄter final, em uma reunião convocada pelo grupo ligado à Holanda.

Após a decisão, Holanda assumiu a presidĂȘncia de forma provisória, liderando uma Comissão Executiva Provisória. Ele era o primeiro na "linha sucessória" que não estava entre os dirigentes citados na representação.

Em junho de 2020, a Comissão Executiva Provisória promoveu a eleição de um novo Diretório Nacional, com Holanda eleito, de forma definitiva, presidente do partido.

No entanto, dois dias antes da convenção que afastou EurĂ­pedes, o antigo presidente havia convocado uma reunião da Executiva Nacional na qual, também acolhendo representação de um dos filiados, foi julgado um processo administrativo destituindo Holanda do cargo de SecretĂĄrio de Comunicação do partido, que ele ocupava à época.

Diante do conflito e com o vĂĄcuo de poder na legenda, foram ajuizadas duas ações, uma contra EurĂ­pedes e outra contra Marcus Holanda. A 21ÂȘ Vara CĂ­vel de BrasĂ­lia validou a destituição de Holanda e retornou a presidĂȘncia da legenda a EurĂ­pedes.

O cenĂĄrio foi alterado quando, em março de 2022, a 8ÂȘ Turma CĂ­vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), órgão de segunda instĂąncia, decidiu judicialmente a favor de Holanda.

A defesa de EurĂ­pedes questionou a legitimidade de Holanda na condução do processo administrativo que o retirou do Diretório Nacional. Por meio de um efeito suspensivo, eles afirmaram que a reunião que retirou EurĂ­pedes da presidĂȘncia não seguiu os protocolos indicados no estatuto do Pros. Além disso, alegou supostas fraudes na lista de assinaturas da reunião de deliberação e a falta de quórum mĂ­nimo para convocação da mesma.

Agora, o ministro Jorge Mussi restabeleceu o comando decisório das sentenças proferidas pela 21ÂȘ Vara CĂ­vel de BrasĂ­lia, retornando a presidĂȘncia à EurĂ­pedes. Na decisão, o ministro argumentou que não existem elementos no processo que sustentem a decisão do TJDFT.

O TJDFT havia argumentado que os secretĂĄrios que promoveram a reunião que decidiu pelo afastamento de Holanda seriam ligados à EurĂ­pedes, o que foi refutado por Mussi. No entendimento do ministro, da mesma forma, os que promoveram a reunião que afastou EurĂ­pedes eram ligados à Holanda.

Em nota enviada à CNN na segunda (1Âș), Holanda afirmou não ter sido notificado e classificou a decisão como "teratológica" (absurda). Ele também questionou o fato da decisão ter sido publicada no domingo. Da decisão cabe recurso.

Fonte: CNN Brasil

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