Tribuna

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

Por Antonio Carlos em 03/07/2021 às 08:08:28

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a lei que institui a Pol√≠tica de Inova√ß√£o Educa√ß√£o Conectada, buscando universalizar o acesso à internet em alta velocidade e incentivar o uso de tecnologias nas escolas.

Segundo o texto publicado no Di√°rio Oficial da Uni√£o, o projeto n√£o encerra programas j√° vigentes sobre o tema - como a lei aprovada em junho de 2021 que prev√™ a distribui√ß√£o de modens e tablets a alunos e professores da rede p√ļblica (leia mais abaixo).

A nova Pol√≠tica de Inova√ß√£o Educa√ß√£o Conectada transforma em pol√≠tica nacional uma iniciativa de 2017 do Ministério da Educa√ß√£o (MEC). Em abril, um relatório da C√Ęmara dos Deputados apontou que, entre 2019 e 2020, a pasta reduziu para menos da metade os recursos destinados a essa a√ß√£o. Ou seja: justamente na pandemia, com o fechamento das escolas e a implementa√ß√£o do ensino remoto, houve queda de investimento.

O G1 questionou o MEC se haver√° novos aportes financeiros neste ano, mas n√£o recebeu resposta até a √ļltima atualiza√ß√£o desta reportagem.

Objetivos

Segundo a publicação no Diário Oficial da União, entre os objetivos da nova lei, estão:

levar inova√ß√£o e tecnologia a escolas em regi√Ķes de maior vulnerabilidade socioeconômica;

prestar apoio técnico e financeiro para a contrata√ß√£o de servi√ßos de internet e aquisi√ß√£o de equipamentos;

disponibilizar materiais did√°ticos digitais gratuitos.

Serão três fontes de recursos financeiros:

transferências da União, anualmente;

recursos do Fundo de Universaliza√ß√£o dos Servi√ßos de Telecomunica√ß√Ķes (Fust);

e a√ß√Ķes complementares de entidades p√ļblicas e privadas.

Internet gratuita a professores e alunos

A Pol√≠tica de Inova√ß√£o Educa√ß√£o Conectada complementa, por exemplo, outra lei, aprovada em 11 de junho, a qual prev√™ que Estados, munic√≠pios e o Distrito Federal recebam, ao todo, R$ 3,5 bilh√Ķes para investir em compra de chips, tablets e pacote de dados a professores e alunos da rede p√ļblica.

O ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro, também era contr√°rio à iniciativa - defendia investir diretamente nas escolas, em vez de propiciar o acesso à internet para estudantes e docentes. Em mar√ßo, afirmou que "despejar dinheiro na conta n√£o é pol√≠tica p√ļblica".

O Congresso, no entanto, derrubou o veto do presidente em 1¬ļ de junho.

Agora instituída, a política está voltada a:

alunos da rede p√ļblica que sejam de fam√≠lias inscritas no Cadastro √önico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad√önico);

estudantes de comunidades indígenas e quilombolas;

e professores da educação básica.

O desafio de uma maior conectividade na educação

A pandemia escancarou a desigualdade no acesso de alunos e professores à internet. Isso dificulta iniciativas de educa√ß√£o remota (ou h√≠brida, quando parte das aulas é virtual, e parte é presencial).

Veja pontos de destaque:

A internet banda larga não chegava a 17,2 mil escolas urbanas (20,5%) em 2020, indica o Censo Escolar da Educação Básica.

Ao fim de 2020, somente duas decada dez cidades (22,5% das redes municipais) terminaram o ano com plataformas educacionais, apontam dados da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A pesquisa Undime indicou que, para 78,6% dos respondentes, a conectividade dos alunos foi apontada com grau de dificuldade médio a alto para a continuidade da educa√ß√£o no ano passado.

O levantamento "TIC Domic√≠lios 2019", divulgado em maio de 2020, aponta que 39% dos estudantes de escolas p√ļblicas urbanas n√£o t√™m computador ou tablet em casa. Nas escolas particulares, o √≠ndice é de 9%.

Em rela√ß√£o à internet, foram identificados 20 milh√Ķes de lares sem conex√£o, o que representa 28% do total. No recorte por classes, as D e E eram as mais desfavorecidas, com 50% sem internet.

Infogr√°fico mostra a oferta de internet nas escolas do Brasil; cores cinzas apontam internet em até 40% das escolas, os tons de vermelho indicam outros percentuais

Fonte: G1

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