Tribuna

Presidente sanciona lei sobre educação bilíngue de surdos

Por Antonio Carlos em 04/08/2021 às 08:06:21

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta ter√ßa-feira (3), uma lei que define a educa√ß√£o bil√≠ngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educa√ß√£o Nacional (LDB) para estabelecer como educa√ß√£o bil√≠ngue aquela em que a l√≠ngua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira l√≠ngua, e o portugu√™s escrito como segunda l√≠ngua.


A lei teve origem no Senado, onde foi aprovada e seguiu para a C√Ęmara dos Deputados, que aprovou o texto e o enviou ao Executivo em meados de julho. A medida deve ser aplicada em escolas bil√≠ngues de surdos, classes bil√≠ngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educa√ß√£o bil√≠ngue de surdos. A modifica√ß√£o na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdos-cegos, com defici√™ncia auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdota√ß√£o ou com outras defici√™ncias associadas que tenham optado pela modalidade bil√≠ngue.


Dentre as a√ß√Ķes previstas, o texto prev√™ que ser√£o disponibilizados, quando necess√°rio, servi√ßos de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bil√≠ngue, para atender às especificidades lingu√≠sticas dos estudantes surdos, bem como estabelece que a oferta de educa√ß√£o bil√≠ngue de surdos ter√° in√≠cio desde o nascimento e se estender√° ao longo da vida.


Os sistemas de ensino assegurarão a esses alunos a oferta de material didático e atendimento por professores bilíngues com formação e especialização apropriadas em nível superior.

A lei visa ainda fomentar os sistemas de ensino, em regime de colaboração, de maneira que se desenvolvam programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro

Coment√°rios