Tribuna

Bahia estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus

Por Antonio Carlos em 22/08/2021 às 11:16:37

O Governo da Bahia publicou no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) do último s√°bado (21), o decreto que estabelece normas para flexibiliza√ß√£o das medidas de preven√ß√£o e controle da pandemia do coronavírus. A flexibiliza√ß√£o das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupa√ß√£o de leitos de UTI Covid-19 nos municípios. O decreto, com validade de s√°bado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposi√ß√Ķes, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realiza√ß√£o de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021.

Nos municípios integrantes de Regi√Ķes de Saúde em que a taxa de ocupa√ß√£o de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 50%, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas.

O decreto mantém a orienta√ß√£o relacionada à realiza√ß√£o de atividades esportivas, que devem permanecer sem a presen√ßa de público. Espa√ßos culturais como cinemas e teatros devem obedecer a limita√ß√£o de 50% da capacidade de pessoas no local. Em museus, parques de exposi√ß√Ķes e afins deve ser garantido o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os visitantes e a realiza√ß√£o de excurs√Ķes para visita√ß√Ķes est√° proibida.

Atos religiosos podem acontecer, desde que sejam respeitadas as orienta√ß√Ķes sanit√°rias de distanciamento e uso de m√°scaras, e a limita√ß√£o da ocupa√ß√£o m√°xima de 50% da capacidade do local. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza√ß√£o de atividades físicas est√° autorizado em todo o estado, desde que também respeite a ocupa√ß√£o m√°xima de 50% da capacidade de pessoas no local.

Excepcionalmente para realizar estudos sociais e diagnósticos, observados os protocolos sanit√°rios estabelecidos, pode ser realizado evento monitorizado de avalia√ß√£o, seguindo as normas dos municípios que mantenham a taxa de ocupa√ß√£o de leitos de UTI Covid inferior a 50% por cinco dias consecutivos.

Em rela√ß√£o às atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares, as aulas poder√£o ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Regi√£o de Saúde em que a taxa de ocupa√ß√£o de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupa√ß√£o de 50% da capacidade das salas de aula.

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