Tribuna

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

Por Antonio Carlos em 20/10/2021 às 08:46:51

O Senado aprovou hoje (19) a cria√ß√£o do Programa G√°s para os Brasileiros, o chamado aux√≠lio g√°s. O programa vai auxiliar fam√≠lias de baixa renda na compra do g√°s de cozinha. O projeto de lei (PL) prev√™ que cada fam√≠lia receba bimestralmente o equivalente a 40% do pre√ßo do botij√£o de g√°s. O projeto retorna à C√Ęmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa ser√° financiado com recursos dos royalties pertencentes à Uni√£o na produ√ß√£o de petróleo e g√°s natural sob o regime de partilha de produ√ß√£o, de parte da venda do excedente em óleo da Uni√£o e bônus de assinatura nas licita√ß√Ķes de √°reas para a explora√ß√£o de petróleo e de g√°s natural. Além disso, ser√£o utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Or√ßamento Geral da Uni√£o e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), est√° o aumento do pre√ßo do g√°s de cozinha nos √ļltimos meses o que tem feito com que fam√≠lias optem pelo o uso de lenha, carv√£o e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doen√ßas pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz "justi√ßa social", devolvendo à popula√ß√£o parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. "Estamos fazendo uma justi√ßa social quando estabelecemos fontes de financiamento que n√£o s√£o fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a Uni√£o recebe pelas suas a√ß√Ķes da Petrobras, pelo lucro que a Uni√£o obtém. Estamos pegando o lucro das a√ß√Ķes da Petrobras e devolvendo pro povo humilde."

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

"A primeira provid√™ncia que ele [Parente] tomou foi eliminar os subs√≠dios, deixar de controlar os pre√ßos da Petrobras e atrelou os pre√ßos dos combust√≠veis ao mercado internacional, ao pre√ßo em dólar do barril de petróleo. Ent√£o, eliminando o subs√≠dio dos combust√≠veis, evidentemente, eliminou o subs√≠dio do GLP, do g√°s de cozinha", disse o senador.

"Com a pol√≠tica que foi feita, nós sabemos das consequ√™ncias, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de pre√ßo, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de pre√ßo aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de pre√ßo também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130", acrescentou.

O PL retorna para nova aprecia√ß√£o dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da C√Ęmara previa o uso de recursos da Contribui√ß√£o de Interven√ß√£o no Dom√≠nio Econômico (Cide), imposto sobre a importa√ß√£o e a comercializa√ß√£o de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria "um indesej√°vel impacto inflacion√°rio".

Fonte: Agência Brasil

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