Tribuna

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

Por Antonio Carlos em 28/10/2021 às 09:16:06

A C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa G√°s para os Brasileiros, o chamado auxílio g√°s. A medida vai subsidiar o pre√ßo do g√°s de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prev√™ que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do pre√ßo do botij√£o de g√°s. A matéria segue para san√ß√£o presidencial.

Ser√£o beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal√°rio-mínimo, ou que morem na mesma casa de benefici√°rio do Benefício de Presta√ß√£o Continuada (BPC).

O auxílio ser√° concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de viol√™ncia doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urg√™ncia. A prefer√™ncia de pagamento ser√° para a mulher respons√°vel pela família.

O programa ser√° financiado com recursos dos royalties pertencentes à Uni√£o na produ√ß√£o de petróleo e g√°s natural sob o regime de partilha de produ√ß√£o, de parte da venda do excedente em óleo da Uni√£o e bônus de assinatura nas licita√ß√Ķes de √°reas para a explora√ß√£o de petróleo e de g√°s natural. Além disso, ser√£o utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Or√ßamento Geral da Uni√£o e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à Uni√£o da Contribui√ß√£o de Interven√ß√£o no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passar√° a incidir sobre o botij√£o de g√°s de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na vota√ß√£o desta quarta-feira.

Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício ter√° um custo de cerca de R$ 592 milh√Ķes e poder√° atender dois milh√Ķes de famílias do CadÚnico. Os valores que ser√£o usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde mar√ßo deste ano. O pagamento ser√° bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos or√ßament√°rios necess√°rios.

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