Justiça nega pedido de liminar do MP e Pedrão da cidade de Eunápolis está confirmado

Em decisão proferida nesta segunda-feira (27), o juiz da da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Freitas, indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público da Bahia pelo cancelamento da tradicional festa do Pedrão — que acontecerá entre os dias 29 de junho a 3 de julho na cidade.

Na sua decisão, o juiz afirmou que a suspensão da festa "causará um grande problema econômico e social". De acordo com a gestão municipal, a estimativa é que este evento vai injetar cerca de RS 50 milhões na economia do município com o aquecimento do comércio local e a circulação de turistas.

No pedido de cancelamento, o MP-BA afirmou que os gastos com a festa passam de R$ 7 milhões e superam o valor previsto pela lei orçamentária anual do município, que é de cerca de R$ 3 milhões.

O MP-BA destacou ainda que o município decretou situação de emergência em 27 de novembro de 2021 por conta das consequências de fortes chuvas.