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Barroso critica foco do Senado no STF e defende julgamento do 8/1 no plenário virtual

Por PRADO AGORA em 10/11/2023 às 23:49:28

"O Congresso est√° fazendo o debate que é próprio que seja feito no Congresso, mas h√° muitas coisas para mudar no Brasil antes de mudar o Supremo. O Supremo como est√° presta bons serviços ao pa√≠s, portanto eu não colocaria no campo das minhas prioridades mexer no Supremo", afirmou.

As declarações foram dadas à imprensa em Salvador, onde o ministro participou da palestra de encerramento do Congresso Nacional do Ministério P√ļblico.

A PEC em discussão no Senado limita as decisões monocr√°ticas e pedidos de vista (mais tempo para an√°lise) nas cortes superiores.

O debate sobre o tema faz parte de uma ofensiva liderada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem feito acenos a parlamentares da direita após o tribunal abrir votações sobre temas como o marco temporal e a descriminalização das drogas.

Pacheco seria um dos palestrantes do congresso e dividiria a mesa com o presidente do STF, mas não compareceu ao evento.

Barroso também minimizou as cr√≠ticas ao STF pela adoção do plen√°rio virtual no julgamento dos réus pelos ataques de 8 de janeiro, quando foram invadidas e vandalizadas as sedes do Congresso Nacional, Pal√°cio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

O presidente do STF disse entender as queixas da advocacia, mas argumentou que não h√° preju√≠zo às defesas dos réus no plen√°rio virtual, que seria a "alternativa poss√≠vel."

"Eu acho que é uma cr√≠tica injusta, é preciso na vida a gente fazer ponderações. Ninguém acha que o Supremo deve ficar paralisado mais de um ano julgando essas ações no plen√°rio f√≠sico", afirmou.

Questionado sobre a demora do presidente Lula (PT) em indicar o novo ministro do STF para a vaga da ministra aposentada Rosa Weber, Barroso minimizou. "Mal dou conta das minhas atribuições, não vou interferir nas do presidente da Rep√ļblica."

Barroso proferiu a palestra "O Direito na Era Digital" para um p√ļblico de cerca de 3.000 pessoas, especialmente membros do Ministério P√ļblico.

No evento, o presidente do STF fez uma defesa da democracia, defendeu as urnas eletrônicas e criticou a difusão de desinformação, discursos de ódio e teorias da conspiração.

Tags:   Política
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