Professores da Faculdade de Direito da Ufba afirmam "absoluta integridade" da votação eletrônica no Brasil

Noventa e um professores da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgaram, nesta quarta-feira (20), um manifesto em que afirmam a "plena confiança na democracia, na lisura do processo eleitoral brasileiro e, em especial, na absoluta integridade do sistema eletrônico de votação e apuração". O manifesto está publicado na página oficial da faculdade e é uma resposta às declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) que, em encontro com 40 embaixadores, contestou a lisura do processo eleitoral brasileiro.

"Desde a sua implantação, em 1996, o sistema eletrônico de votação e apuração tem propiciado não apenas celeridade do processo eleitoral brasileiro, como também a superação de práticas ameaçadoras aos pleitos que costumavam ocorrer na política brasileira, outrora marcada por eleições fraudulentas e pela manipulação de resultados", diz o abaixo assinado dos docentes.

"A urna eletrônica e a atuação eficiente, técnica e impessoal da Justiça Eleitoral brasileira são internacionalmente reconhecidas, não sendo outro o motivo pelo qual o Brasil tem alcançado altos índices de reconhecimento de qualidade dos processos eleitorais por diversos organismos internacionais, especialmente no que se refere à autonomia e independência das agências eleitorais (no caso brasileiro, da Justiça Eleitoral)", dizem os professores de Direito, no manifesto.

Os professores da Faculdade de Direito ainda ressaltam que "a mais antiga instituição de ensino jurídico da Bahia, no exercício da resistência institucional que lhe cabe […] alinha-se aos que rechaçam veementemente os indevidos, injustos, infundados e desmedidos ataques ao processo e à Justiça Eleitoral e exalta a necessidade de respeito irrestrito à legitimidade do poder de sufrágio popular".