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Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

Por PRADO AGORA em 26/07/2022 às 08:29:38

Silenciamento, intimidação, assédio, menos recursos para campanha, ameaças, deslegitimação são algumas formas de violĂȘncia vivenciadas por mulheres que fazem polĂ­tica.

Para enfrentar esse problema, a Rede de Ação PolĂ­tica pela Sustentabilidade (Raps) lança, nesta terça-feira (26), o Guia PrĂĄtico para Mulheres na PolĂ­tica.

A publicação reĂșne depoimentos e orientações para que esses casos sejam reconhecidos como violĂȘncia, denunciados, com base na Lei 14.192, e ganhem repercussão na sociedade.

"Um aspecto essencial é o fato de que a desigualdade entre homens e mulheres é uma questão de direitos humanos e a violĂȘncia polĂ­tica contra as mulheres precisa ser encarada como uma ameaça à democracia", defende Mônica Sodré, diretora executiva da Raps.

No Brasil, as mulheres são quase 52% dos eleitores, mas nas eleições municipais de 2020, por exemplo, foram apenas 12% entre prefeitos eleitos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Isso não tem a ver com falta de vontade, nem falta de desejo ou capacidade", critica.

Mônica lembra que esse cenĂĄrio é resultado de questões estruturais como machismo, fazendo com que a participação de mulheres em postos de liderança não seja estimulada e que haja muitas barreiras institucionais. "Não é incomum que mulheres em suas campanhas e disputas eleitorais tenham menos recursos que as campanhas de homens", exemplificou a diretora.

Pesquisa da ONU Mulheres mostrou que o Brasil se encontra na nona posição entre 11 paĂ­ses da América Latina em relação aos direitos polĂ­ticos das mulheres.

Depoimentos

O guia traz o depoimento de 16 lideranças polĂ­ticas brasileiras que relataram suas experiĂȘncias e como enfrentaram situações de constrangimento, agressões e outros tipos de violĂȘncia enquanto faziam campanhas ou exerciam mandato ou cargo polĂ­tico.

A partir desses relatos e da consulta a seis especialistas, a publicação mapeou os tipos de violĂȘncia polĂ­tica - psicológica e moral, simbólica, institucional, sexual, fĂ­sica e patrimonial – e possĂ­veis caminhos a serem tomados para combater o problema.

Legislação

Além da cota definida para a eleição para participação do gĂȘnero minoritĂĄrio, no caso o feminino, outras duas leis de 2021, a 14.192 e a 14.197, trouxeram um olhar especĂ­fico para a violĂȘncia polĂ­tica e a violĂȘncia de gĂȘnero.

"A primeira combate a violĂȘncia polĂ­tica contra a mulher com foco especial nas campanhas e nos mandatos, e a segunda adiciona ao Código Penal o crime de violĂȘncia polĂ­tica, e é previsto de trĂȘs a seis anos de reclusão para o agressor, multa e também a pena correspondente à violĂȘncia", diz Mônica.

Ela considera as normas um avanço, mas avalia que outras ações são complementares. A primeira delas é a educação para a equidade. "Em segundo, mudanças estruturais, as mulheres precisam estar nos postos de tomada de decisão, e isso é tarefa de todo mundo", propõe.

Em terceiro, a diretora da Raps cita o respeito e encaminhamento de denĂșncias feitas pelas mulheres. Em quarto lugar, ter uma rede que permita a denĂșncia e também a punição. "É muito comum que uma mulher, ao fazer um boletim de ocorrĂȘncia de uma violĂȘncia sofrida tenha o boletim lavrado como um episódio de calĂșnia, de difamação", cita.

Guia

Além de orientações sobre como reconhecer, reunir provas e denunciar, a publicação também traz um mapa com indicações sobre redes de apoio e autocuidado. "Denunciar é importante, mas a gente sabe que nem sempre é possĂ­vel, e nem sempre é fĂĄcil, então a gente aponta ali um conjunto de caminhos, que podem fazer parte dessa trilha e podem complementar o aspecto da denĂșncia", explica Mônica.

Ela relembra uma das ações da Raps, em 2020, que forneceu apoio psicológico gratuito para todas as prefeitas ligadas à entidade. Esses exemplos fazem parte do guia. A ideia é que outros relatos e contribuições possam ser enviados para novas edições.

Pesquisa do Instituto Alziras com 45% das 649 prefeitas eleitas em 2016 mostrou que 53% delas jĂĄ havia sofrido assédio ou violĂȘncia polĂ­tica pelo simples fato de ser mulher e 30% sofreu assédio e violĂȘncias simbólicas no espaço polĂ­tico.

"Identificar quando esses episódios acontecem nem sempre é fĂĄcil. Saber o que fazer também não é simples. Esse guia dĂĄ uma contribuição concreta que é ajudar mulheres, independentemente de onde estão e de onde queiram estar, a ter caminhos efetivos para se posicionar quando esses casos acontecerem", explica Mônica.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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