Dupla é condenada por invasão de terras e prejuízos ambientais em Camaçari
A Justiça condenou, nesta segunda-feira (04), dois homens por invasão de terras e prejuízos ambientais no Recanto do Emissário, em Camaçari.
A Justiça condenou, nesta segunda-feira (04), dois homens por invasão de terras e prejuízos ambientais no Recanto do Emissário, em Camaçari. A região, também conhecida como Fazenda Caratingui, é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Capivara. A dupla, Fabiano Silva dos Santos Sacramento e Luís Carlos Ferreira Moura foram condenados a nove anos e cinco meses e a quatro anos e seis meses de prisão, respectivamente. Fabiano responde ainda por incitar prática de crime; associação criminosa; por causar dano direto ou indireto a Unidades de Conservação; além de dar início a loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente; e Luís Carlos Ferreira Moura, por associação criminosa. Segundo a denúncia do promotor de Justiça Luciano Pitta, a área foi invadida no dia 29 de maio de 2022, por significativo número de pessoas que, "sob a liderança de Fabiano", derrubaram cercas e causaram prejuízos à biodiversidade. Na posição de presidente da Associação de Moradores do Recando do Emissário (Amrec), Fabiano "apropriou-se do terreno, dando prejuízo direto à Unidade de Conservação". Na sentença, o juiz José Francisco Oliveira de Almeida reconhece que Fabiano alegava ter legitimidade para comercializar lotes do terreno, bem como para cobrar taxas dos compradores, "embora não tivesse apresentado nenhum documento hábil perante a autoridade policial que ratificasse suas alegações". O magistrado explica que, para dar credibilidade ao "negócio", ele se valia do cargo de Luís, que é policial civil, com o qual "compradores faziam contato" para obter detalhes acerca da compra.
Um acidente do tipo colisão ocorreu na manhã desta quinta-feira no Km 43 da BA-489, na região conhecida como Tombador, entre os municípios de Itamaraju e...
Mais de R$ 170 milhões já foram desembolsados por 135 prefeituras da Bahia na contratação de atrações para os festejos juninos. Os dados são do "Painel de...
No último dia 29 de maio, o Prefeito Municipal de Prado, Gilvan da Silva Santos, assinou o Termo de Inexigibilidade Nº 024/2024, autorizando a contratação...
Durante a gestão do ex-prefeito Wilsinho Brito, a cidade de Prado vivenciou uma significativa evolução na área da saúde. Mais de 10 Unidades Básicas de Saúde
Um levantamento realizado pelo Instituto Articule revelou que doze governos estaduais brasileiros não mencionam termos relacionados à educação infantil em
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo para o...
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), que vai priorizar a contratação e a execução de projetos de infraestrutura no Rio Grande do Sul que...
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da linha branca a...