Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de...
Encontramos 23 resultados para o termo Lei De Responsabilidade Fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da...
O prefeito de Itapebi, Juarez da Silva Oliveira, o "Peba", foi acusado de atacar jornalistas e profissionais da comunicação após...
A prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (Avante), teve as contas de 2020 rejeitadas pela Câmara de Vereadores.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao...
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um...
O prefeito de Correntina, no Extremo Oeste baiano, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila (PCdoB), teve as contas de 2020 rejeitadas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta sexta-feira (26) duas leis que reclassificam e elevam as entrâncias das comarcas de Cruz das Almas e...
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