CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que "a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara estão definidos
O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6).
Lula diz que "está feliz" com eleições na Venezuela em julho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (6), que "está feliz" que foram marcadas eleições na Venezuela para 28...
Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que...
Ipea aponta alinhamento entre Brasil e EUA em cooperações militares
"Os Estados Unidos figuram como o principal destino dos postos e missões militares brasileiras no exterior", diz estudo do Instituto de Pesquisa...
Ipea analisa alinhamento entre Brasil e EUA em cooperações militares
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Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o...
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo.
Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos...
Lula discute parcerias em infraestrutura com banco chinês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian
Manifestações de direita estão cada vez mais polarizadas, diz estudo
Pesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) investigam há 10 anos a polarização política no Brasil, e os dados...
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