Justiça Eleitoral cassa dois vereadores de Teixeira de Freitas

Na decisão publicada nesta segunda-feira, 15 de maio, o juiz eleitoral Jorge Cunha Moreira anulou os votos do partido Trabalhista Brasileiro- PDT e consequentemente os mandatos dos vereadores Carmino Oliveira Santana, Marcos Gomes de Almeida e o suplente Rogério Mororó, fraude eleitoral através da inclusão de "candidatas laranjas".

A decisão do juiz baseou-se na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta por Ariston Pinheiro da Costa, candidato a vereador na última eleição. O denunciante alegou que o diretório municipal do PDT do município não respeitou o percentual mínimo das vagas destinadas a candidatas do sexo feminino, em desconformidade com o que estabelece a lei eleitoral.

Segundo Ariston, ficou evidente a prática de fraude através da inclusão de "candidatas laranjas", que não obtiveram voto e tampouco fizeram campanha eleitoral para si mesmas, não apresentando dados contábeis compatíveis com uma campanha nas prestações de contas de campanha apresentadas à Justiça Eleitoral.

Após investigações e audiências com as supostas candidata laranjas, a justiça comprovou a veracidade das denúncias depois que uma das denunciadas Ana Paula Oliveira Santos, confessou espontaneamente perante o juiz o cometimento da suposta fraude em sua candidatura.

Diante dos fatos confirmados, o juiz Roney Jorge Cunha Moreira decidiu cassar os registros das candidaturas dos denunciados. Mantida a decisão da justição, os suplentes e ex vereadores Ariston Pinheiro da Costa e Adriano Souza, assumem o lugar dos vereadores cassados.

Cabe recurso da decisão.