Airbnb é condenada a indenizar cliente por imóvel precário em Porto Seguro
A empresa americana de aluguel para estadias, Airbnb, foi condenada a indenizar uma cliente em Porto Seguro, após a mulher alugar um imóvel e encontrar o local em condições precárias.
A empresa americana de aluguel para estadias, Airbnb, foi condenada a indenizar uma cliente em Porto Seguro, após a mulher alugar um imóvel e encontrar o local em condições precárias. A decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal fixou a quantia de R$ 4.192,37, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais. De acordo com informações do site Radar, parceiro do Bahia Notícias, a consumidora reservou a acomodação na plataforma para passar o período de 23 de janeiro a 2 de fevereiro de 2023 em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. No entanto, as condições do imóvel eram diferentes do anúncio, com necessidade de reforma e troca de alguns equipamentos. A vítima alega que não teve sucesso ao tentar acordo com o proprietário e que a empresa não lhe ofereceu qualquer auxílio. A empresa argumentou que os danos foram ocasionados pelo anfitrião e, por isso, não há que se falar em falha na prestação dos seus serviços. Sustenta que a consumidora aproveitou normalmente a acomodação e teria solicitado o reembolso apenas após o checkout. Por fim, defende que a autora não apresentou provas para comprovar as alegações. A Justiça negou o recurso e a Turma atestou o descumprimento do contrato por parte da Airbnb, ao violar o dever de informação à consumidora, ao deixar de prestar informação clara e adequada sobre os produtos e serviços. Finalmente, o relator destaca que o anfitrião, ao ser notificado sobre a situação do imóvel, não quis resolver os infortúnios ou mesmo alocar a consumidora em outro imóvel, "motivo pelo qual entendo ser devida a restituição integral de valores pagos, nos moldes fixados na sentença", concluiu.
A Secretaria Municipal de Educação do município de Prado, emitiu a Portaria Interna nº 03/2024, datada de 27 de maio de 2024, para investigar um episódio
No último domingo, dia 26 de maio, os membros da Associação dos Produtores Rurais da Praia da Tororão se reuniram para eleger a nova mesa diretora que...
A Associação dos Produtores Rurais da Praia do Tororão, entidade de destaque na região, situada na estrada litorânea Prado/Cumuruxatiba km14, na zona rural da...
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que...
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da linha branca a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv....
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto...