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Prefeita baiana nomeia marido para secretário municipal

A prefeitura de Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano, chamou a atenção nos últimos dias.

Por PRADO AGORA em 05/02/2024 às 13:38:26

A prefeitura de Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano, chamou a atenção nos últimos dias. É que a prefeita Olga Gentil (PL) nomeou o esposo para o cargo de secretário de governo. De acordo com nota desta segunda-feira (5) do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o cargo será ocupado por Francisco José Cardoso de Castro, o Doutor Zezito, que é médico de formação.

NEM SEMPRE É NEPOTISMO

O decreto nº 056 que nomeia o companheiro da prefeita foi publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação de parentes para cargos políticos [secretários, por exemplo] não necessariamente se configura como nepotismo, o favorecimento de parentes.

No entanto, a pessoa nomeada deve ter aptidão técnica para o cargo que vai ocupar.

Fonte: Bahia Noticias

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