Corregedoria das Comarcas do Interior cria grupo de saneamento para atuar em comarca no oeste da Bahia

Um grupo de saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi criado para atuar na Vara de Jurisdição Plena em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado - região embrionária da conhecida Operação Faroeste.

De acordo com o ato normativo conjunto publicado nesta quinta-feira (2), o grupo será responsável pela adoção de providências voltadas ao julgamento, à prolação de decisões, à realização de audiências, ao cumprimento de atos cartorários, bem como a despachos, sessões de júri e atos ordinatórios, até o dia 31 de outubro de 2024.

O grupo de saneamento será composto por duas equipes de trabalho: equipe estratégica, com foco na atividade de planejamento e monitoramento; e equipe operacional, direcionada à efetiva execução dos atos judiciais. As equipes se reunirão, ao menos, a cada 15 dias na sede do TJ-BA.

Entre os objetivos da equipe operacional está zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias; zerar a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; elevar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e reduzir a taxa de congestionamento processual; e na competência criminal, revisar todos os processos com réu preso, garantindo o seu regular andamento.

A coordenação-geral do grupo ficará a cargo do juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, indicado pela presidência.