Tribuna

Decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher

Por Antonio Carlos em 06/08/2021 às 13:59:04

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupa√ß√£o de leitos de UTI Covid. O novo decreto n√£o estabelece mais a restri√ß√£o de locomo√ß√£o noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n¬į 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presen√ßa de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposi√ß√Ķes, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta libera√ß√£o n√£o inclui a realiza√ß√£o de shows e festas.

Nos municípios integrantes de Regi√£o de Saúde em que a taxa de ocupa√ß√£o de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poder√£o acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presen√ßa de público.

Os espa√ßos culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limita√ß√£o de 50% da capacidade do local. J√° a lota√ß√£o permitida em estabelecimentos comerciais, de servi√ßos e financeiro, como mercados e afins, dever√° ser definida em ato editado por cada município, considerado o tamanho do espa√ßo físico, com o objetivo de evitar aglomera√ß√Ķes.

O decreto manteve a orienta√ß√£o em rela√ß√£o às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poder√£o ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Regi√£o de Saúde em que a taxa de ocupa√ß√£o de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupa√ß√£o de 50% da capacidade das salas de aula.

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