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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral.

A Polícia Federal analisa o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que, aponta falhas no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pela Petrobras durante o governo Bolsonaro.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo que levou à venda, pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Escolhida em 2021, a cidade de Barranquilla, na Colômbia, não será mais sede dos Jogos Pan-Americanos de 2027.

A ministra das mulheres Cida Gonçalves anunciou, nesta terça-feira (19), que a Bahia terá mais outras três sedes da Casa da Mulher Brasileira.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).