MPF e DPU buscam desocupação da Aldeia Pequi, da etnia Pataxó, em Prado

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação solicitando a desocupação imediata da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na Terra Indígena Comexatibá, município de Prado, na Bahia. A aldeia foi invadida recentemente para ocupação ilegal por não indígenas. Os órgãos federais requerem, de forma urgente, a reintegração da posse à comunidade, a fim de evitar o agravamento dos conflitos na terra indígena, que está em processo de demarcação.

A invasão ocorreu no dia 23 de abril, quando não indígenas invadiram uma área de preservação pertencente à aldeia com o objetivo de dividir o local em lotes, vendendo-os por aproximadamente R$ 200. A ação foi supostamente comandada por um grupo de cinco pessoas, que já havia invadido outras áreas com o propósito de comercializá-las, uma prática recorrente na região.

Além dos danos ambientais causados pelo desmatamento na região, a situação tem causado prejuízos aos indígenas, como dificuldades de acesso à água, restrições na pesca e insegurança.

A Aldeia Pequi, anteriormente conhecida como Cahy/Pequi, teve seus estudos de identificação e delimitação aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2015. Para o MPF e a DPU, mesmo que o processo demarcatório ainda não esteja concluído, os indígenas já estavam efetivamente na posse da área, em virtude de um acordo realizado com a beneficiária de um lote que ficou sobreposto à aldeia.

A ação ajuizada possui dois fundamentos: a defesa das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e a defesa da posse civil, uma vez que os indígenas já estavam utilizando a área reivindicada em virtude de um acordo prévio. Os órgãos federais pedem medidas protetivas urgentes para assegurar o direito territorial fundamental dos indígenas e proteger um espaço essencial para a reprodução física e cultural da comunidade.

Além da desocupação da área ilegalmente ocupada, a ação busca evitar uma maior ocupação irregular por não indígenas e garantir que a comunidade indígena da Aldeia Pequi seja reintegrada e permaneça em posse exclusiva de seu território tradicional.

A ação será julgada pela Justiça Federal em Teixeira de Freitas, na Bahia. O processo está registrado sob o número 1003543-75.2023.4.01.3313.