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Defensoria Pública, DPU e MPF recomendam veto de construção do CT do Bahia na Via Metropolitana

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia, Defensoria da União e Ministério Público Federal (MPF) recomendam o veto da construção do novo CT do Bahia, na Via Metropolitana.

Por PRADO AGORA em 22/02/2024 às 17:12:18
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia, Defensoria da União e Ministério Público Federal (MPF) recomendam o veto da construção do novo CT do Bahia, na Via Metropolitana. De acordo com a nota, as entidades querem "resguardar os direitos da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas". A informação de que a região poderia receber a obra foi divulgada em primeira mão pelo Bahia Notícias.

"A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Defensoria da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação para resguardar os direitos da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas. A atuação visa impedir a construção de empreendimentos com impactos no território, como o Novo Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia e o Joanes Parque - Bairro Planejado", diz a nota.

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Os órgãos enviaram ao governo do estado e à Prefeitura de Lauro de Freitas uma solicitação de que "não sejam autorizados nem licenciados projetos, obras, empreendimentos e/ou quaisquer atividades aptas a impactar o território tradicional da Comunidade Quilombola de Quingoma". As instituições dizem que o território precisa de medidas protetivas.

Um comunicado também foi enviado ao Bahia SAF, com a recomendação de que o clube se abstenha de escolher área integrante do território tradicional para construção do CT. As instituições estabelecem um prazo de 15 dias para que sejam apresentadas informações acerca das providências adotadas. Pela DPE/BA, assinam o documento o GT de Igualdade Étnica, o Núcleo de Equidade Racial e a coordenação de Direitos Humanos.

O Grupo City vem há alguns meses buscando uma área para construir um novo espaço para o time tricolor e a estrada que liga a BA-526 à Linha Verde se tornou uma opção que se encaixa nos seguintes critérios: melhora na logística de viagens da delegação e proximidade da moradia dos atletas, comissão técnica e funcionários.

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