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Prazo para adesão à retomada de obras escolares termina domingo

Por PRADO AGORA em 10/09/2023 às 16:17:01

BrasĂ­lia - Passo a passo para adesão ao pacto de retomada de obras da educação bĂĄsica. Arte FNDE/MEC?

Reajuste de valores

A novidade do?Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação BĂĄsica é que o saldo das?obras?serĂĄ atualizado seguindo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Anteriormente, quando ocorriam repactuações para continuidade de uma obra, o valor originalmente acertado era mantido, mesmo que estivesse defasado hĂĄ anos.

Agora, o gestor poderĂĄ retomar a obra com o valor atual, para garantir que o empreendimento seja, efetivamente, concluĂ­do.

O ente federado também pode tirar suas dĂșvidas por meio do?canal de comunicação do fundo nacional, o Balcão Virtual do FNDE .

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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