Prado: ICMBio nega "embargo" de obra de pavimentação da BA-001

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se posicionou sobre a recente polêmica envolvendo a obra de pavimentação asfáltica que liga distrito de Cumuruxatiba ao município de Prado, na Costa das Baleias.

Em nota enviada ao Siga a Notícia pela Divisão de Comunicação Social (DCOM), o órgão nega que a obra tenha sido embargada pelo Ministério do Meio Ambiente ou o próprio ICMBio.

A alegação é que não foi instado qualquer processo de licenciamento para a obra de pavimentação logo, e portanto, não há como a pavimentação ter sido embargada pelo Ministério do Meio Ambiente ou o próprio ICMBio.

Ainda de acordo com a nota, a rodovia é sobreposta à zona de amortecimento do Parque Nacional do Descobrimento, onde existem fragmentos florestais de Mata Atlântica importantes. "Portanto a pavimentação tem potencial de impactar severamente o corredor ecológico da Unidade de Conservação Federal", explica.

No entanto, o ICMBio informa que solicitou a suspensão de licença que tenha sido, porventura, emitida pelo Governo do Estado da Bahia.

De acordo com órgão, esta medida foi tomada para que fossem enviados os documentos necessários para anuência e autorização do Instituto, por meio da Gerência Regional do ICMBio, nos moldes da Instrução Normativa 10/2020-ICMBio.

Em 12 de maio deste ano, o ICMBio entrou em contato com o INEMA, por meio de ouvidoria, para solicitar informações acerca do licenciamento da obra, porém, sem sucesso até o momento.

Nesta quinta-feira, 28, representantes do ICMBio, da prefeitura e do governo local se reuniram. Foram apresentados os ofícios encaminhados pela Gerência Regional do ICMBio, com base na Lei 9985/2000 e na Resolução do CONAMA 428/2010, com as devidas explicações para o correto procedimento.

Na reunião, a prefeitura se comprometeu a fazer contato com o INEMA e juntar os documentos necessários, bem como as equipes do Parque Nacional do Descobrimento e da Resex do Corumbau farão uma força-tarefa para a análise da documentação.