A novidade do?Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação BĂĄsica é que o saldo das?obras?serĂĄ atualizado seguindo o Ăndice Nacional do Custo da Construção (INCC). Anteriormente, quando ocorriam repactuações para continuidade de uma obra, o valor originalmente acertado era mantido, mesmo que estivesse defasado hĂĄ anos.
Agora, o gestor poderĂĄ retomar a obra com o valor atual, para garantir que o empreendimento seja, efetivamente, concluĂdo.
O ente federado também pode tirar suas dĂșvidas por meio do?canal de comunicação do fundo nacional, o Balcão Virtual do FNDE .
Fonte: AgĂȘncia Brasil